Buscar
Youtube Instagram
Logo Secretaria Jurídica

SECRETARIA
Jurídica

Responsável por lidar com aspectos legais da atividade educacional e sindical, a Secretaria Jurídica leva ao profissional da educação pública o rigor e o amparo da lei para que este possa exigir seus direitos, fundamentado na informação.

Suas principais atividades consistem em: preparar material para subsidiar as negociações da ACP; acompanhar acordos coletivos e ações trabalhistas; zelar para que sejam respeitados os princípios os direitos dos servidores públicos e da ética profissional; assessorar juridicamente os filiados nos seus interesses relacionados com sua vida funcional; representar o Sindicato em conjunto com seus advogados, em todas as suas audiências, sessões judiciais e outros fóruns a que a Entidade tenha sido convocada a participar.


INFORMES JURÍDICOS

Faça o download dos informes da secretaria
23 DE FEVEREIRO 2017

Ação promoções funcionais REME - manifestação da prefeitura sobre conciliação

02 DE MAIO 2017

Lei Municipal n. 5.225/2013 (Vacina gripe para profissionais da educação)

12 DE JANEIRO 2018

Diogrande convocação aprovados REME 2016

16 DE MARCO 2018

PL 8.811/18 - Gestão Democrática REME

02 DE ABRIL 2018

Estatuto da ACP

16 DE MAIO 2018

Diogrande - Recadastramento aposentados e pensionistas IMPCG

04 DE OUTUBRO 2018

Edital Concurso SED/SAD

05 DE OUTUBRO 2018

Regimento Eleitoral ACP

25 DE OUTUBRO 2018

Informe Ação Decretos

25 DE OUTUBRO 2018

Informe Ação Popular

19 DE DEZEMBRO 2018

Ação Popular

19 DE DEZEMBRO 2018

Notícia Precatório Wilson Barbosa Martins

Edital nº 03/2011. D.O. 3.206, de 31/01/2011, pág. 05 a 16.

Torna público o resultado final do concurso de remanejamento externo - exercício 2011.

Res. "PE" Semed nº 34, de 24/01/2011. D.O. 3.202 de 25/01/2011, pág. 09 e 17

Dispõe sobre o remanejamento dos servidores relacionados conf. art. 26, Lei Complementar nº 19.

Inscrição para professores temporários na Reme

A SEMED – Secretaria Municipal de Educação abriu as inscrições para profissionais da educação interessados em atuar como professores auxiliares, no atendimento aos alunos da educação especial; para lotação das salas de recursos multifuncionais e para o cadastro de professores temporários. Todas as informações estão no Diogrande nº 3.204, de 27 de janeiro de 2011, nas páginas 2, 3 e 4.

Resolução SAD nº 21, de 18/01/2011. D.O. 7.870 de 19/01/2011, pág. 05

Altera dispositivos da Resolução nº 373 de 19/05/2005 - "Concessão de Abono Permanência".

Pauta da audiência com a secretária municipal de educação, Maria Cecília

A diretoria da ACP - Sindicato Campo-Grandense dos Profissionais da Educação Pública solicitou audiência com a Secretária Municipal de Educação, Maria Cecília, e repassa os informes já obtidos sobre a pauta: 1. Concurso de remanejamento externo – (professor e especialista em educação) • Resultado: dia 25/01/2011 • Revisão para quem não foi atendido – dias 26 e 27 de janeiro (direto na SEMED). 2. Recadastramento para ministrar aula em 2011 – (convocação / Aulas complementares) • De 28 de janeiro a 28 de fevereiro. (pela internet) 3. Chamada para posse de concurso • Não há definição 4. Concurso de 2007 • Validade até 15 de janeiro de 2012 5. Prorrogação do concurso de 2009 • Sai em seguida. (neste mês). • Validade até 25 de fevereiro de 2011 • Será prorrogado até 25 de fevereiro de 2013

Res/SED n. 2.422, de janeiro de 2011.

Foi publicada no D.O. n. 7.864, de 11 de janeiro de 2011, página 8, resolução/SED que dispõe sobre as normas para designação e lotação do Supervisor de Gestão Escolar.

Resol/Semed n. 138, de 04/11/2010. D.O. 3149 de 09/11/2010, pág. 9

Dispõe sobre a organização dos anos escolar e letivo para 2011. Republicado o anexo no D.O. 3152 de 12/11/2010, pág. 4.

Reme - Edital n. 22/2010 - D.O. 3152 de 12/11/2010, pág. 4

Torna público o prazo de inscrições para o Processo de Seleção dos Profissionais da Educação - Grupo Magistério - para lotação nas salas de recursos multifuncionais.

Câmara municipal aprova incorporação da regência de classe

O prefeito municipal Nelson Trad Filho publicou no Diogrande nº 3140, de hoje (22/10), a Lei Complementar nº 165, de 21 de outubro de 2010, que altera a Lei Complementar nº 19, no que se refere à regência de classe, incorporando 5% desta gratificação para o salário base dos profissionais da educação pública. A legislação foi aprovada pela Câmara Municipal, no dia 21 de outubro e o prefeito sancionou com efeitos a contar a partir de 1º de outubro, ou seja, o aumento que corresponde a um reajuste linear de 1,5% será pago já na folha salarial deste mês.

SED publica promoção funcional de professores e especialistas em educação

O Diário Oficial do Estado nº 7808, de 15 de outubro de 2010, publicou das páginas 41 a 49, a promoção funcional dos professores e especialistas em educação. Segundo a SED, o pagamento do benefício de 15 dias de outubro e de novembro sairá na folha de pagamento de novembro de 2010.
Tag3 - Desenvolvimento Digital