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SECRETARIA
Jurídica

Responsável por lidar com aspectos legais da atividade educacional e sindical, a Secretaria Jurídica leva ao profissional da educação pública o rigor e o amparo da lei para que este possa exigir seus direitos, fundamentado na informação.

Suas principais atividades consistem em: preparar material para subsidiar as negociações da ACP; acompanhar acordos coletivos e ações trabalhistas; zelar para que sejam respeitados os princípios os direitos dos servidores públicos e da ética profissional; assessorar juridicamente os filiados nos seus interesses relacionados com sua vida funcional; representar o Sindicato em conjunto com seus advogados, em todas as suas audiências, sessões judiciais e outros fóruns a que a Entidade tenha sido convocada a participar.


INFORMES JURÍDICOS

Faça o download dos informes da secretaria
23 DE FEVEREIRO 2017

Ação promoções funcionais REME - manifestação da prefeitura sobre conciliação

02 DE MAIO 2017

Lei Municipal n. 5.225/2013 (Vacina gripe para profissionais da educação)

12 DE JANEIRO 2018

Diogrande convocação aprovados REME 2016

16 DE MARCO 2018

PL 8.811/18 - Gestão Democrática REME

02 DE ABRIL 2018

Estatuto da ACP

16 DE MAIO 2018

Diogrande - Recadastramento aposentados e pensionistas IMPCG

04 DE OUTUBRO 2018

Edital Concurso SED/SAD

05 DE OUTUBRO 2018

Regimento Eleitoral ACP

Res. "PE" Semad, nº 167 de 01/02/2011. D.O. 3.208 de 02/02/2011, pág. 10

Designa para compor Comissão Especial de Avaliação do Estágio Probatório, instituída pelo art. 9º, do Decreto nº 9713 de 14/08/2006, com mandato de 1 ano, a contar de 02/02/2011 a 01/02/2012.

Reme - Decreto nº 11.428, de 24/01/2011. D.O. 3.202, de 25/01/2011, pág. 01 e 02

Altera o decreto nº 9713 de 14/08/2006, que estabelece normas para o processo de avaliação de desempenho de servidor em estágio probatório.

Edital nº 03/2011. D.O. 3.206, de 31/01/2011, pág. 05 a 16.

Torna público o resultado final do concurso de remanejamento externo - exercício 2011.

Res. "PE" Semed nº 34, de 24/01/2011. D.O. 3.202 de 25/01/2011, pág. 09 e 17

Dispõe sobre o remanejamento dos servidores relacionados conf. art. 26, Lei Complementar nº 19.

Inscrição para professores temporários na Reme

A SEMED – Secretaria Municipal de Educação abriu as inscrições para profissionais da educação interessados em atuar como professores auxiliares, no atendimento aos alunos da educação especial; para lotação das salas de recursos multifuncionais e para o cadastro de professores temporários. Todas as informações estão no Diogrande nº 3.204, de 27 de janeiro de 2011, nas páginas 2, 3 e 4.

Resolução SAD nº 21, de 18/01/2011. D.O. 7.870 de 19/01/2011, pág. 05

Altera dispositivos da Resolução nº 373 de 19/05/2005 - "Concessão de Abono Permanência".

Pauta da audiência com a secretária municipal de educação, Maria Cecília

A diretoria da ACP - Sindicato Campo-Grandense dos Profissionais da Educação Pública solicitou audiência com a Secretária Municipal de Educação, Maria Cecília, e repassa os informes já obtidos sobre a pauta: 1. Concurso de remanejamento externo – (professor e especialista em educação) • Resultado: dia 25/01/2011 • Revisão para quem não foi atendido – dias 26 e 27 de janeiro (direto na SEMED). 2. Recadastramento para ministrar aula em 2011 – (convocação / Aulas complementares) • De 28 de janeiro a 28 de fevereiro. (pela internet) 3. Chamada para posse de concurso • Não há definição 4. Concurso de 2007 • Validade até 15 de janeiro de 2012 5. Prorrogação do concurso de 2009 • Sai em seguida. (neste mês). • Validade até 25 de fevereiro de 2011 • Será prorrogado até 25 de fevereiro de 2013

Res/SED n. 2.422, de janeiro de 2011.

Foi publicada no D.O. n. 7.864, de 11 de janeiro de 2011, página 8, resolução/SED que dispõe sobre as normas para designação e lotação do Supervisor de Gestão Escolar.

Resol/Semed n. 138, de 04/11/2010. D.O. 3149 de 09/11/2010, pág. 9

Dispõe sobre a organização dos anos escolar e letivo para 2011. Republicado o anexo no D.O. 3152 de 12/11/2010, pág. 4.

Reme - Edital n. 22/2010 - D.O. 3152 de 12/11/2010, pág. 4

Torna público o prazo de inscrições para o Processo de Seleção dos Profissionais da Educação - Grupo Magistério - para lotação nas salas de recursos multifuncionais.
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