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SECRETARIA
Jurídica

Responsável por lidar com aspectos legais da atividade educacional e sindical, a Secretaria Jurídica leva ao profissional da educação pública o rigor e o amparo da lei para que este possa exigir seus direitos, fundamentado na informação.

Suas principais atividades consistem em: preparar material para subsidiar as negociações da ACP; acompanhar acordos coletivos e ações trabalhistas; zelar para que sejam respeitados os princípios os direitos dos servidores públicos e da ética profissional; assessorar juridicamente os filiados nos seus interesses relacionados com sua vida funcional; representar o Sindicato em conjunto com seus advogados, em todas as suas audiências, sessões judiciais e outros fóruns a que a Entidade tenha sido convocada a participar.


INFORMES JURÍDICOS

Faça o download dos informes da secretaria
23 DE FEVEREIRO 2017

Ação promoções funcionais REME - manifestação da prefeitura sobre conciliação

02 DE MAIO 2017

Lei Municipal n. 5.225/2013 (Vacina gripe para profissionais da educação)

12 DE JANEIRO 2018

Diogrande convocação aprovados REME 2016

16 DE MARCO 2018

PL 8.811/18 - Gestão Democrática REME

02 DE ABRIL 2018

Estatuto da ACP

16 DE MAIO 2018

Diogrande - Recadastramento aposentados e pensionistas IMPCG

Rede Municipal - Estágio Probatório

- Decreto nº 11.591, de 11/08/2011. D.O. 3.338, de 12/08/2011, página 1. - Decreto nº 9.713, de 14/08/2006. D.O. 2.120, de 15/08/2006. pág. 01,02 e 03. - Decreto nº 11.428, de 24/01/2011. D.O. 3.202, de 25/01/2011, pág. 01 e 02. - Res/Semad "PE" nº 167, de 01/02/2011. D.O. 3.208, de 02/02/2011, pág. 10. - Res/Semad nº 77, de 17/02/2011. D.O. 3.220, de 18/02/2011, pág. 07.

Estado - Edital nº 01/2011. D.O, 7.881 de 03/02/2011, pág. 01 a 302 - Suplemento 1

Torna pública a relação nominal dos cadastrados para atribuição de aulas temporárias nas unidades escolares da Rede Estadual de Ensino / 2011.

Res/SED nº 2427, 02/02/2011. D.O. 7.881 de 03/02/2011, pág. 02 a 05

Dispõe sobre o projeto "Além das Palavras" e dá outras providências.

Res/SED nº 2426, de 27/01/2011. D.O. 7.878 de 31/01/2011, pág. 02 e 03

Dispõe sobre a lotação do profissional da ed. básica, de que tratam os artigos 37 e 38 da Lei Complementar nº 87/2000.

Res/SED nº 2425, de 27/01/2011. D.O. 7.878 de 31/01/2011, pág. 02

Dispõe sobre a atribuição de aulas complementares e convocação do profissional da ed. básica, em regência de classe de que tratam os artigos 18 a 22 da Lei Complementar nº 87/2000.

Res. "PE" Semad, nº 167 de 01/02/2011. D.O. 3.208 de 02/02/2011, pág. 10

Designa para compor Comissão Especial de Avaliação do Estágio Probatório, instituída pelo art. 9º, do Decreto nº 9713 de 14/08/2006, com mandato de 1 ano, a contar de 02/02/2011 a 01/02/2012.

Reme - Decreto nº 11.428, de 24/01/2011. D.O. 3.202, de 25/01/2011, pág. 01 e 02

Altera o decreto nº 9713 de 14/08/2006, que estabelece normas para o processo de avaliação de desempenho de servidor em estágio probatório.

Edital nº 03/2011. D.O. 3.206, de 31/01/2011, pág. 05 a 16.

Torna público o resultado final do concurso de remanejamento externo - exercício 2011.

Res. "PE" Semed nº 34, de 24/01/2011. D.O. 3.202 de 25/01/2011, pág. 09 e 17

Dispõe sobre o remanejamento dos servidores relacionados conf. art. 26, Lei Complementar nº 19.

Inscrição para professores temporários na Reme

A SEMED – Secretaria Municipal de Educação abriu as inscrições para profissionais da educação interessados em atuar como professores auxiliares, no atendimento aos alunos da educação especial; para lotação das salas de recursos multifuncionais e para o cadastro de professores temporários. Todas as informações estão no Diogrande nº 3.204, de 27 de janeiro de 2011, nas páginas 2, 3 e 4.
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