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SECRETARIA
Jurídica

Responsável por lidar com aspectos legais da atividade educacional e sindical, a Secretaria Jurídica leva ao profissional da educação pública o rigor e o amparo da lei para que este possa exigir seus direitos, fundamentado na informação.

Suas principais atividades consistem em: preparar material para subsidiar as negociações da ACP; acompanhar acordos coletivos e ações trabalhistas; zelar para que sejam respeitados os princípios os direitos dos servidores públicos e da ética profissional; assessorar juridicamente os filiados nos seus interesses relacionados com sua vida funcional; representar o Sindicato em conjunto com seus advogados, em todas as suas audiências, sessões judiciais e outros fóruns a que a Entidade tenha sido convocada a participar.


INFORMES JURÍDICOS

Faça o download dos informes da secretaria
23 DE FEVEREIRO 2017

Ação promoções funcionais REME - manifestação da prefeitura sobre conciliação

02 DE MAIO 2017

Lei Municipal n. 5.225/2013 (Vacina gripe para profissionais da educação)

12 DE JANEIRO 2018

Diogrande convocação aprovados REME 2016

16 DE MARCO 2018

PL 8.811/18 - Gestão Democrática REME

02 DE ABRIL 2018

Estatuto da ACP

16 DE MAIO 2018

Diogrande - Recadastramento aposentados e pensionistas IMPCG

04 DE OUTUBRO 2018

Edital Concurso SED/SAD

05 DE OUTUBRO 2018

Regimento Eleitoral ACP

25 DE OUTUBRO 2018

Informe Ação Decretos

25 DE OUTUBRO 2018

Informe Ação Popular

19 DE DEZEMBRO 2018

Ação Popular

19 DE DEZEMBRO 2018

Notícia Precatório Wilson Barbosa Martins

DECRETO Nº 14.147, DE 4 DE MARÇO DE 2015 - DO. Estado (Política Salarial Magistério-comissão) págs. 02 e 03

Suspende a execução de quaisquer atos, no âmbito do Poder Executivo Estadual de Mato Grosso do Sul, consubstanciados no dispositivo de pagamento de diferença salarial de 1/4, prevista no art. 1º, inciso I, da Lei nº 4.464, de 19 de dezembro de 2013, e dá outras providências.

LEI Nº 4.469, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015 - DO. Estado 8.870 pág. 01

Dispõe sobre a divulgação do serviço de Disque-Denúncia Nacional de Violência Contra a Mulher, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul.

EDITAL n. 002/SEMAD/SEMED/2015 - DO. REME 4.217 pág. 02.

OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO E DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE – MS,  tornam pública a prorrogação do cadastramento de professores temporários, a fim de comporem o quadro de reserva para desempenharem a função na Rede Municipal de Ensino de Campo Grande - MS, do dia 23 de fevereiro de 2015 a 20 de março de 2015.

DECRETO Nº 14.136, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2015 - DO. Estado 8.858 pág. 01.

Dispõe sobre a atualização cadastral dos servidores públicos da Administração direta, das autarquias e das fundações do Poder Executivo Estadual.
Art. 1º Os servidores públicos civis e militares ativos, inativos e pensionistas da Administração direta, das autarquias e das fundações do Poder Executivo Estadual deverão, no período de 2 a 31 de março de 2015, atualizar e/ou validar seus dados cadastrais no Sistema de Recursos Humanos do Estado.
 
RESOLUÇÃO SAD n. 52, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015 - DO. Estado 8.865 págs. 03 e 04.
ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS
DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL. 
 
 

EDITAL n. 001/2015 - DO. Reme 4.210 págs. 03 e 04.

OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO E DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE tornam público que estará aberto o cadastramento de professores, a fim de comporem o quadro de reserva para desempenharem a função na Rede Municipal de Ensino de Campo Grande – MS.
 
REPUBLICA-SE POR CONSTAR INCORREÇÃO NO ORIGINAL, PUBLICADO NO DIOGRANDE n. 4.210, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015. EDITAL n. 001/2015 OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO E DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE – MS, no uso das competências que lhes foram atribuídas pelo disposto no art. 53, inciso III da Lei n. 4.722, de 1o de janeiro de 2009, e com fulcro na Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, arts. ns. 292, Parágrafo único, 293, incisos III, IV e § 1o, e 294 a 296, tornam público que estará aberto o cadastramento de professores, a fim de comporem o quadro de reserva para desempenharem a função na Rede Municipal de Ensino de Campo Grande – MS.
 
RESOLUÇÃO SEMED N. 162, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2015 - DO. Reme 4.212 pág. 03.
ALTERA O ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO SEMED N. 160, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2014.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Campo Grande, Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, e considerando a necessidade de adequar o calendário escolar do ano letivo de 2015, das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino.

Edital n. 1/2015 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - DO. ESTADO 8.839 PÁG. 03.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO,  torna pública, para conhecimento dos interessados, a prorrogação das
inscrições de Cadastro Reserva de Professores Habilitados para Aulas Temporárias da Secretaria de Estado de Educação, para atuar em sala de aula no Ensino Fundamental, Médio, EJA Fundamental e Médio, para o ano letivo de 2015.
1. DO CADASTRAMENTO:
1.1. A ficha de cadastramento estará disponível no site www.portaldoprofessor.ms.gov.br,
no período de 13 a 23 de janeiro de 2015, até às 17
horas, devendo o interessado acessar o link cadastramento de professor
e seguir as instruções que constarão na tela.
 
RESOLUÇÃO/SED n. 2.930, de 5 de fevereiro de 2015 - DO. Estado 8.857 págs. 02 e 03.
Dispõe sobre o Calendário Escolar nas unidades escolares da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul, para o ano de 2015, e dá outras providências.
 
Republica-se por ter constatado erro no original Publicado no Diário Oficial 8.857, de 6 de fevereiro de 2015, páginas 2 a 4 - DO. Estado 8.859 págs. 03 a 05.
RESOLUÇÃO/SED n. 2.930 , de 5 de fevereiro de 2015.
Dispõe sobre o Calendário Escolar nas unidades escolares
da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul, para o ano de 2015, e dá outras providências.
 
DECRETO Nº 14.137, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2015 - DO. Estado 8.858 págs. 01 e 02.
Regulamenta a Atribuição da Função Docente, em Regime de Suplência, para as Escolas da Rede Estadual de Ensino, e dá outras providências.
 
RESOLUÇÃO/SED n. 2.933, de 10 de fevereiro de 2015 - DO. Estado 8.860 pág. 05.
Dispõe sobre a atribuição de aulas complementares e convocação do Profissional da Educação Básica, em regência de classe, de que tratam os artigos 18 a 22 da Lei Complementar n. 087, de 31 de janeiro de 2000, e dá outras providências.
 
RESOLUÇÃO/SED n. 2.934, de 10 de fevereiro de 2015 - DO. Estado 8.860 págs. 05 e 06.
Dispõe sobre a lotação do Profissional da Educação Básica, de que tratam os artigos 37 e 38 da Lei Complementar n.087, de 31 de janeiro de 2000, e dá outras providências. 
 
RESOLUÇÃO/SED n. 2.935, de 20 de fevereiro de 2015 - DO. Estado 8.866 pág. 06.
Fixa critérios para a definição das unidades escolares da rede estadual de ensino que comportam a função de Diretor-Adjunto, e dá outras providências.
 
Edital n. 3/2015 - DO. Estado 8.867 pág. 03.
Cadastro para Atribuição de Aulas Temporárias de Professores Habilitados em Alemão, Espanhol, Francês, Inglês, Italiano e Libras para atuarem nos cursos do Centro Estadual de Línguas e Libras (CEL) “Professor Fernando Peralta Filho”, no município de Campo Grande - MS. 
1. DO CADASTRAMENTO
1.1 A ficha de cadastramento estará disponível no site www.sed.ms.gov.br no período
de 24 a 27 de fevereiro de 2015, até às 23 horas e 59 minutos, devendo o interessado
acessar o link cadastramento para professores do Centro Estadual de Línguas e Libras
(CEL) “Professor Fernando Peralta Filho” e seguir as instruções solicitadas.
 

RESOLUÇÃO SEMAD n. 94, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2015 - DO. REME 4.215 PÁGS. 01 E 02

DISPÕE SOBRE O PREENCHIMENTO DO FORMULÁRIO DE DECLARAÇÃO
DE BENS E VALORES DE SERVIDORES ATIVOS DO PODER EXECUTIVO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 14.137, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2015 - DO 8858, pág. 01 e 02.

Regulamenta a Atribuição da Função Docente, em Regime de Suplência, para as Escolas da Rede Estadual de Ensino, e dá outras providências.
 

DECRETO Nº 14.136, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2015 - DO 8858 pág 01

Dispõe sobre a atualização cadastral dos servidores públicos da Administração direta, das autarquias e das fundações do Poder Executivo Estadual. 
 

Res/SED nº 2.930, de 05/02/2015, DO 8.857, pág. 02 e 03

Dispõe sobre o Calendário Escolar nas unidades escolares da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul, para o ano de 2015, e dá outras providências. Veja mais aqui.
 
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