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SECRETARIA
Jurídica

Responsável por lidar com aspectos legais da atividade educacional e sindical, a Secretaria Jurídica leva ao profissional da educação pública o rigor e o amparo da lei para que este possa exigir seus direitos, fundamentado na informação.

Suas principais atividades consistem em: preparar material para subsidiar as negociações da ACP; acompanhar acordos coletivos e ações trabalhistas; zelar para que sejam respeitados os princípios os direitos dos servidores públicos e da ética profissional; assessorar juridicamente os filiados nos seus interesses relacionados com sua vida funcional; representar o Sindicato em conjunto com seus advogados, em todas as suas audiências, sessões judiciais e outros fóruns a que a Entidade tenha sido convocada a participar.


INFORMES JURÍDICOS

Faça o download dos informes da secretaria
23 DE FEVEREIRO 2017

Ação promoções funcionais REME - manifestação da prefeitura sobre conciliação

02 DE MAIO 2017

Lei Municipal n. 5.225/2013 (Vacina gripe para profissionais da educação)

12 DE JANEIRO 2018

Diogrande convocação aprovados REME 2016

16 DE MARCO 2018

PL 8.811/18 - Gestão Democrática REME

02 DE ABRIL 2018

Estatuto da ACP

16 DE MAIO 2018

Diogrande - Recadastramento aposentados e pensionistas IMPCG

04 DE OUTUBRO 2018

Edital Concurso SED/SAD

05 DE OUTUBRO 2018

Regimento Eleitoral ACP

25 DE OUTUBRO 2018

Informe Ação Decretos

25 DE OUTUBRO 2018

Informe Ação Popular

19 DE DEZEMBRO 2018

Ação Popular

19 DE DEZEMBRO 2018

Notícia Precatório Wilson Barbosa Martins

DECRETO n. 13.741, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018 - DIOGRANDE n. 5.444 de 20/12/2018 págs. 6 a 8

Dispõe sobre a prestação de aulas temporárias em unidade escolar da rede municipal de ensino de Campo Grande, e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO/SED N. 3.529, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018 - DO. ESTADO n. 9.805 de 20/12/2018 pags. 5 a 9

Aprova o Calendário Escolar do ano 2019, a ser operacionalizado nas escolas da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

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REPUBLICA-SE POR ERRO DE EDITORAÇÃO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL n. 9.805, DE 20/12/2018 - PÁGINAS 5 a 9 RESOLUÇÃO/SED N. 3.529, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018 - DO. ESTADO 9.806 de 21/12/2018 págs. 47 a 51

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DECRETO n. 13.735, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 - DIOGRANDE n. 5442 de 19/12/2018 pags. 1 e 2

Dispõe sobre a prestação de aulas temporárias em unidade escolar da rede municipal de ensino de Campo Grande, e dá outras providências.

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REPUBLICA-SE POR CONSTAR INCORREÇÃO NO ORIGINAL, PUBLICADO NO DIOGRANDE n. 5.442, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018 - DIOGRANDE n. 5.443 de 19/12/2018 pags. 1 a 3

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EDITAL N. 11/2019 - DO. ESTADO 9.804 de 19/12/2018 pag. 8

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento nos artigos 19 e 22 da Lei Complementar n. 87, de 31 de janeiro de 2000, e suas alterações, e no Decreto n. 14.137, de 6 de fevereiro de 2015, torna pública, para conhecimento dos interessados, a abertura das inscrições para o Cadastro de candidatos à Função Docente em caráter temporário para exercício na Educação Básica, em unidades escolares da Rede Estadual de Ensino e em programas e projetos educacionais, durante o ano letivo de 2019. 

1.1. A ficha de cadastramento estará disponível no endereço eletrônico www. portaldoprofessor.ms.gov.br , a partir das 8 horas do dia 20 de dezembro de 2018 às 23h59min do dia 20 de janeiro de 2019.

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EDITAL N. 44/2018 - DIOGRANDE n. 5.440 de 17/12/2018 págs. 10 a 13

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto nos artigos 292, 293 da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, com fundamento no art. 69 da Lei n. 5.793, de 3 de janeiro de 2017, em conformidade ao disposto na Resolução SEMED n. 188/2018, torna público que estarão abertas as inscrições para o processo seletivo simplificado para compor a equipe técnica de acompanhamento educacional especializado da Rede Municipal de Ensino/ REME de Campo Grande - MS, de acordo com normas e procedimentos constantes neste edital.

5 DAS INSCRIÇÕES

5.3.1 As inscrições serão realizadas das 8 às 10 horas e das 14 às 16 horas do dia 21 de dezembro de 2018, na Divisão de Educação Especial da Secretaria Municipal de Educação/SEMED, na Rua Onicieto Severo Monteiro, 460, Vila Margarida. 

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EDITAL N. 10/2018 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - DO. ESTADO n. 9.802 de 17/12/2018 págs. 4 a 6

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 74, inciso V, da Lei Estadual n. 4.640, de 24 de dezembro de 2014, e com fundamento na Lei Estadual n. 1.102, de 10 de dezembro de 1990, na Lei Complementar Estadual n. 87, de 31 de janeiro de 2000, e suas alterações, na Lei Estadual n. 4.973, de 29 de dezembro de 2016, e nas Portarias n. 727, de 13 de junho de 2017, e 1.023, de 4 de outubro de 2018, do Ministério da Educação, torna público o Processo Seletivo de Professores do Quadro Permanente do Magistério da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul para atuarem, em regime de 40 (quarenta) horas de jornada de trabalho semanais, nas escolas estaduais que ofertam o Programa de Educação em Tempo Integral, denominado “Escola da Autoria”, para a etapa do Ensino Médio.

4. DA INSCRIÇÃO ONLINE

4.1. As inscrições para o Processo Seletivo serão realizadas exclusivamente por meio eletrônico, nos dias 17 e 18 de dezembro de 2018, conforme cronograma constante do Anexo III, mediante preenchimento do formulário de inscrição disponível no site oficial www.sed.ms.gov.br, por meio do link sistemas.sed.ms.gov.br/pesquisa/escoladaautoria.

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EDITAL N. 43/2018 - DIOGRANDE n. 5.438 de 14/12/2018 págs. 6 a 8

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 293 da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, torna público aos interessados que estarão abertas as inscrições para o processo seletivo simplificado, por tempo determinado, com vistas a compor o quadro de reserva de professores de educação física, a fim de desempenharem as funções no Projeto Esporte Escolar da Rede Municipal de Ensino/REME de Campo Grande - MS.

5 DAS INSCRIÇÕES

5.1 As inscrições serão realizadas nos dias 18 e 19 de dezembro de 2018, das 8 às 11 horas e das 13 às 17 horas, na Secretaria Municipal de Educação/SEMED, na Rua Onicieto Severo Monteiro, 460, Vila Margarida, Campo Grande - MS, com a entrega dos seguintes documentos: 

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EDITAL n. 9.3/2018 PROCESSO SELETIVO INTERNO – FUNÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO - DO. ESTADO 9.801 de 14/12/2018 págs. 45 a 55

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Edital n. 9/2018, de 22 de novembro de 2018, torna pública, para conhecimento dos interessados, a relação nominal dos candidatos aptos no Processo Seletivo Interno destinado à formação do cadastro, por município, de professores para o exercício da função de Coordenador Pedagógico, constante do Anexo Único deste Edital. 

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EDITAL n. 4/2018 - SAD/SED/MAG CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS – SAD/SED/MAG/2018 - DO. ESTADO 9.801 de 14/12/2018 págs. 18 e 19

Os SECRETÁRIOS DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO e DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Edital n. 1/2018 – SAD/SED/MAG, de 4 de outubro de 2018, convocam os candidatos inscritos no Concurso Público de Provas e Títulos – SAD/SED/MAG/2018, relacionados no Edital n. 3/2018 – SAD/SED/MAG, de 10 de dezembro de 2018, para realizarem a Etapa I da Fase I: Prova Escrita Objetiva, observando-se que:

1. A Prova Escrita Objetiva, será realizada no dia 16 de dezembro de 2018, no período vespertino, com duração de 4 (quatro) horas, nos municípios de Campo Grande e Dourados.

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EDITAL N. 42/2018 - DIOGRANDE n. 5.436 de 13/12/2018 Suplemento págs. 1 a 46

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto nos artigos 292, 293 da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, com fundamento no art. 69 da Lei n. 5.793, de 3 de janeiro de 2017, em conformidade ao disposto na Resolução SEMED n. 188/2018, torna público o resultado da primeira etapa do processo seletivo simplificado para auxiliar pedagógico especializado, conforme edital n. 36/2018, de 3 de dezembro e especificações deste edital

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REPUBLICA-SE, POR CONSTAR INCORREÇÃO NO ORIGINAL, PUBLICADO NO DIOGRANDE/SUPLEMENTO N. 5.436, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018. EDITAL N. 42/2018 - DIOGRANDE n. 5.440 de 17/12/2018 Suplemento

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