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SECRETARIA
Jurídica

Responsável por lidar com aspectos legais da atividade educacional e sindical, a Secretaria Jurídica leva ao profissional da educação pública o rigor e o amparo da lei para que este possa exigir seus direitos, fundamentado na informação.

Suas principais atividades consistem em: preparar material para subsidiar as negociações da ACP; acompanhar acordos coletivos e ações trabalhistas; zelar para que sejam respeitados os princípios os direitos dos servidores públicos e da ética profissional; assessorar juridicamente os filiados nos seus interesses relacionados com sua vida funcional; representar o Sindicato em conjunto com seus advogados, em todas as suas audiências, sessões judiciais e outros fóruns a que a Entidade tenha sido convocada a participar.


INFORMES JURÍDICOS

Faça o download dos informes da secretaria
23 DE FEVEREIRO 2017

Ação promoções funcionais REME - manifestação da prefeitura sobre conciliação

02 DE MAIO 2017

Lei Municipal n. 5.225/2013 (Vacina gripe para profissionais da educação)

12 DE JANEIRO 2018

Diogrande convocação aprovados REME 2016

16 DE MARCO 2018

PL 8.811/18 - Gestão Democrática REME

02 DE ABRIL 2018

Estatuto da ACP

EDITAL N. 20.1/2018 - DO. ESTADO 9.579 (SUPLEMENTO) págs. 1 a 253

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei Complementar n. 87, de 31 de janeiro de 2000, e no Edital n. 20/2017, de 18 de dezembro de 2017, torna pública, para conhecimento dos interessados, a relação nominal dos Cadastrados para a Função Docente em Caráter Temporário para exercício na Educação Básica, em unidades escolares da Rede Estadual de Ensino e em programas e projetos educacionais, para o ano letivo de 2018.

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RESOLUÇÃO/SED N. 3.400, DE 22 DE JANEIRO DE 2018 - DO. ESTADO 9.579 de 23/01/2018 págs. 5 e 6

Dispõe sobre a Atribuição de aulas temporárias para Função Docente, em Regime de Suplência, nas Escolas da Rede Estadual de Ensino, e dá outras providências. 

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RESOLUÇÃO “P” SED N. 62, DE 16 DE JANEIRO DE 2018 - DO. ESTADO 9.575 de 17/01/2018 págs. 31 a 41

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:

REMOVER, a pedido, os candidatos classificados no Concurso de Remoção, conforme Edital n. 22/2017, os quais deverão apresentar-se nas unidades escolares no dia 1º de fevereiro de 2018.

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EDITAL N. 22.6/2018 - DO. ESTADO 9.575 de 17/01/2018 pág. 11

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Complementar n. 87, de 31 de janeiro de 2000, na Resolução/SED n. 3.015, de 1º de fevereiro de 2016, Resolução/SED n. 3.226, de 31 de março de 2017, e na Resolução/SED n. 3.363, de 15 de dezembro de 2017, torna pública, para conhecimento dos interessados, a relação dos candidatos que não apresentaram documentos previstos no Edital n. 22/2017, para o Concurso de Remoção. 

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EDITAL N. 22.5/2018 - DO. ESTADO 9.575 de 17/01/2018 pág. 11

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Complementar n. 87, de 31 de janeiro de 2000, na Resolução/SED n. 3.015, de 1º de fevereiro de 2016, Resolução/SED n. 3.226, de 31 de março de 2017, e na Resolução/SED n. 3.363, de 15 de dezembro de 2017, torna pública, para conhecimento dos interessados, a relação dos candidatos que solicitaram o cancelamento da inscrição no Concurso de Remoção.

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EDITAL N. 22.4/2018 - DO. ESTADO 9.575 de 17/01/2018 pág. 11

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Complementar n. 87, de 31 de janeiro de 2000, na Resolução/SED n. 3.015, de 1º de fevereiro de 2016, Resolução/SED n. 3.226, de 31 de março de 2017, e na Resolução/SED n. 3.363, de 15 de dezembro de 2017, torna pública, para conhecimento dos interessados, a relação das inscrições indeferidas por não apresentarem o recurso no Processo de Remoção.

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EDITAL N. 22.3/2018 - DO. ESTADO 9.575 de 17/01/2018 págs. 10 e 11

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Complementar n. 87, de 31 de janeiro de 2000, na Resolução/SED n. 3.015, de 1º de fevereiro de 2016, Resolução/SED n. 3.226, de 31 de março de 2017, e na Resolução/SED n. 3.363, de 15 de dezembro de 2017, torna pública, para conhecimento dos interessados, a relação das inscrições indeferidas, conforme item 4.1 do Edital n. 22/2017, no Processo de Remoção.

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RESOLUÇÃO/SED N. 3.398, DE 12 DE JANEIRO DE 2018 - DO. ESTADO 9.573 de 15/01/2018 pág. 10

Normatiza a atribuição das aulas do Programa: Arte e Cultura na Escola, nas escolas da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

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EDITAL n. 01/2018 CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE/MS - DO. REME 5.113 de 12/01/2018 págs. 2 a 8 (PROFESSORES APROVADOS CONCURSO DE 2016)

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os candidatos classificados nos Concursos Públicos da PMCG abaixo relacionados, para comparecerem no prazo de até 5 dias úteis, a contar da data de publicação deste Edital, conforme especificado no anexo único, para recebimento de ORIENTAÇÃO SOBRE O PROCESSO DE NOMEAÇÃO E POSSE, observando-se:

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DECRETO “E” Nº 1, DE 11 DE JANEIRO DE 2018 - DO. ESTADO 9.572 de 12/01/2018 pág. 1

Divulga os dias de feriados e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2018, para os órgãos e as entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual, e dá outras providências. 

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