Buscar
Youtube Instagram
Logo Secretaria Jurídica

SECRETARIA
Jurídica

Responsável por lidar com aspectos legais da atividade educacional e sindical, a Secretaria Jurídica leva ao profissional da educação pública o rigor e o amparo da lei para que este possa exigir seus direitos, fundamentado na informação.

Suas principais atividades consistem em: preparar material para subsidiar as negociações da ACP; acompanhar acordos coletivos e ações trabalhistas; zelar para que sejam respeitados os princípios os direitos dos servidores públicos e da ética profissional; assessorar juridicamente os filiados nos seus interesses relacionados com sua vida funcional; representar o Sindicato em conjunto com seus advogados, em todas as suas audiências, sessões judiciais e outros fóruns a que a Entidade tenha sido convocada a participar.


INFORMES JURÍDICOS

Faça o download dos informes da secretaria
23 DE FEVEREIRO 2017

Ação promoções funcionais REME - manifestação da prefeitura sobre conciliação

02 DE MAIO 2017

Lei Municipal n. 5.225/2013 (Vacina gripe para profissionais da educação)

12 DE JANEIRO 2018

Diogrande convocação aprovados REME 2016

16 DE MARCO 2018

PL 8.811/18 - Gestão Democrática REME

02 DE ABRIL 2018

Estatuto da ACP

EDITAL N. 3/2018 - DO. REME 5.134 de 1º/02/2018 págs. 18 a 20

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso II do Art. 69 da Lei n. 5.793, de 3 de janeiro de 2017, em conformidade ao artigo 2º da Lei Complementar n. 187, de 12 de dezembro de 2011, c/c o Decreto n. 13.348, de 11 dezembro de 2017, que altera o Decreto n. 11.716, de 5 de janeiro de 2012, torna público, no anexo único a este edital, o resultado final do processo de seleção de servidores, a fim de comporem o quadro de reserva de professores efetivos para desempenharem a função de coordenador pedagógico nas unidades da Rede Municipal de Ensino/REME de Campo Grande, de acordo com o previsto no item 4.3 do Edital n. 25/2017, republicado no DIOGRANDE n. 5.089, de 15 de dezembro de 2017. 

VEJA MAIS AQUI

EDITAL CONJUNTO SEGES/SEMED n. 001/2018 - DO. REME 5.132 (SUPLEMENTO II) de 31/01/2018 págs. 1 a 93

AS SECRETÁRIAS MUNICIPAIS DE GESTÃO E DE EDUCAÇÃO, no uso das competências que lhes foram atribuídas, e com fundamento no art. 69, da Lei n. 5.793, de 3 de janeiro de 2017, e com fulcro na Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, arts. n. 292, parágrafo único, n. 293, incisos III, IV e parágrafo 1o, e ns. 294 a 296, tornam pública a relação de professores inscritos no quadro de reserva da Rede Municipal de Ensino, a fim de desempenharem a função na Rede Municipal de Ensino de Campo Grande - MS no ano de 2018.

VEJA MAIS AQUI

EDITAL N. 2.1/2018 - DO. ESTADO 9.586 (Suplemento) de 31/01/2018 págs. 1 a 109

O SECRETÁRIO-ADJUNTO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei Complementar n. 87, de 31 de janeiro de 2000 e no Edital n. 2/2018, de 25 de janeiro de 2018, torna pública, para conhecimento dos interessados, a relação nominal dos Cadastrados para a Função Docente em Caráter Temporário para exercício na Educação Básica, em unidades escolares da Rede Estadual de Ensino e em programas e projetos educacionais, para o ano letivo de 2018. 

VEJA MAIS AQUI

RESOLUÇÃO/SED N. 3.403, DE 30 DE JANEIRO DE 2018 - DO. ESTADO 9.586 de 31/01/2018 pág. 6

Dispõe sobre a Organização Curricular e o Projeto Político Pedagógico das escolas de educação em tempo integral – Escola da Autoria – etapa do ensino médio, da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

VEJA MAIS AQUI

DECRETO “P” N. 134, DE 24 DE JANEIRO DE 2018 - DO. ESTADO 9.583 de 26/01/2018 págs. 41 a 52 (PROMOÇÃO FUNCIONAL)

A GOVERNADORA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, em exercício, no uso de suas atribuições legais, resolve:

CONCEDER promoção funcional, aos Professores e Especialistas de Educação, constantes no anexo deste Decreto, pertencentes ao Quadro Permanente e Quadro Suplementar de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotados na Secretaria de Estado de Educação, com fulcro no art. 29, parágrafo único e art. 30, ambos da Lei Complementar n. 87, de 31 de janeiro de 2000, com validade a contar de 15 de outubro de 2017 (Processo n. 29/036411/2017).

CAMPO GRANDE-MS, 24 DE JANEIRO DE 2018.

ROSIANE MODESTO DE OLIVEIRA

Governadora do Estado, em exercício

VEJA MAIS AQUI

EDITAL N. 2/2018 - DO. REME 5.129 de 29/01/2018 págs. 7 a 9

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 293 da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, torna pública, no anexo único a este edital, a classificação dos inscritos com vistas a compor o quadro de reserva de professores de artes visuais, artes cênicas, música, educação artística e educação física para desempenharem as funções previstas no projeto Arte e Cultura, nas unidades da Rede Municipal de Ensino/REME de Campo Grande – MS, conforme previsto no itens 7, 8 e 9 do edital n. 24, de 12 de dezembro de 2017, publicado no Diogrande n. 5.086, de 13 de dezembro de 2017. 

VEJA MAIS AQUI

EDITAL N. 1/2018 - DO. REME 5.129 de 29/01/2018 págs. 2 a 7

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 293 da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, torna pública, no anexo único a este edital, a classificação dos inscritos com vistas a compor o quadro de reserva de professores de educação física temporários, a fim de desempenharem as funções no projeto Esporte escolar: uma oportunidade sem limites, nas unidades da Rede Municipal de Ensino/REME de Campo Grande – MS, conforme previsto no itens 7, 8 e 9 do edital n. 23, de 8 de dezembro de 2017, publicado no Diogrande n. 5.085, de 12 de dezembro de 2017.

VEJA MAIS AQUI

EDITAL N. 2/2018 - DO. ESTADO 9.583 de 26/01/2018 pág. 4

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nos artigos 19 e 22 da Lei Complementar n. 87, de 31 de janeiro de 2000 e suas alterações, e no Decreto n. 14.137, de 6 de fevereiro de 2015, torna pública, para conhecimento dos interessados, a abertura das inscrições para o Cadastro de candidatos à Função Docente em caráter temporário para exercício na Educação Básica, em unidades escolares da Rede Estadual de Ensino e em programas e projetos educacionais, durante o ano letivo de 2018.

1. DO CADASTRAMENTO

1.1. A ficha de cadastramento estará disponível no endereço eletrônico www. portaldoprofessor.ms.gov.br , a partir das 8h do dia 26 de janeiro de 2018 até às 23h59min do dia 28 de janeiro de 2018, devendo o interessado acessar o link cadastramento de professor e seguir adequadamente as instruções que constarão da tela para a efetivação de seu cadastro, o qual ocorrerá exclusivamente pela internet e será requisito essencial para a sua contratação. 

VEJA MAIS AQUI

DECRETO Nº 14.930, DE 25 DE JANEIRO DE 2018 - DO. ESTADO 9.583 de 26/01/2018 pág. 1

Acrescenta e altera a redação de dispositivos do art. 1º do Decreto nº 14.681, de 17 de março de 2017, que dispõe sobre a reorganização da Estrutura Básica da Secretaria de Estado de Educação (SED).

VEJA MAIS AQUI

REPUBLICA-SE POR CONSTAR INCORREÇÃO NO ORIGINAL, PUBLICADO NO DIOGRANDE n. 5.084, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017 - DO. REME 5.125 de 25/01/2018 pág. 1

DECRETO n. 13.348, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017.

Altera o Decreto n. 11.716, de 5 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a designação de Professores e Especialistas em Educação para função de Coordenador Pedagógico nas Unidades da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

VEJA MAIS AQUI

Tag3 - Desenvolvimento Digital