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SECRETARIA
Jurídica

Responsável por lidar com aspectos legais da atividade educacional e sindical, a Secretaria Jurídica leva ao profissional da educação pública o rigor e o amparo da lei para que este possa exigir seus direitos, fundamentado na informação.

Suas principais atividades consistem em: preparar material para subsidiar as negociações da ACP; acompanhar acordos coletivos e ações trabalhistas; zelar para que sejam respeitados os princípios os direitos dos servidores públicos e da ética profissional; assessorar juridicamente os filiados nos seus interesses relacionados com sua vida funcional; representar o Sindicato em conjunto com seus advogados, em todas as suas audiências, sessões judiciais e outros fóruns a que a Entidade tenha sido convocada a participar.


INFORMES JURÍDICOS

Faça o download dos informes da secretaria
23 DE FEVEREIRO 2017

Ação promoções funcionais REME - manifestação da prefeitura sobre conciliação

02 DE MAIO 2017

Lei Municipal n. 5.225/2013 (Vacina gripe para profissionais da educação)

12 DE JANEIRO 2018

Diogrande convocação aprovados REME 2016

16 DE MARCO 2018

PL 8.811/18 - Gestão Democrática REME

02 DE ABRIL 2018

Estatuto da ACP

16 DE MAIO 2018

Diogrande - Recadastramento aposentados e pensionistas IMPCG

04 DE OUTUBRO 2018

Edital Concurso SED/SAD

05 DE OUTUBRO 2018

Regimento Eleitoral ACP

25 DE OUTUBRO 2018

Informe Ação Decretos

25 DE OUTUBRO 2018

Informe Ação Popular

19 DE DEZEMBRO 2018

Ação Popular

19 DE DEZEMBRO 2018

Notícia Precatório Wilson Barbosa Martins

EDITAL N. 3/2019 - DIOGRANDE n. 5.459 de 10/01/2019 págs. 8 e 9

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto nos artigos 292, 293 da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, com fundamento no art. 69 da Lei n. 5.793, de 3 de janeiro de 2017, em conformidade ao disposto na Resolução SEMED n. 188/2018, torna público o local, data, horário e relação de candidatos considerados aptos para convocação no processo seletivo simplificado para tradutor e intérprete de Língua Brasileira de Sinais/ LIBRAS - língua portuguesa, conforme edital n. 31/2018, de 14 de novembro de 2018, e especificações deste edital.     

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DECRETO n. 13.755, DE 8 DE JANEIRO DE 2019 - DIOGRANDE n. 5.458 de 09/01/2019 págs. 3 e 4

Dispõe sobre a alteração da denominação dos Centros de Educação Infantil da rede municipal de ensino de Campo Grande - MS. 

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EDITAL N. 2/2019 - DIOGRANDE n. 5.457 de 08/01/2019 pág. 10

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto nos artigos 292, 293 da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, com fundamento no art. 69 da Lei n. 5.793, de 3 de janeiro de 2017, em conformidade ao disposto na Resolução SEMED n. 188/2018, torna público o resultado da primeira etapa e convocação para a prova escrita do processo seletivo simplificado para compor a equipe técnica de acompanhamento educacional especializado da Rede Municipal de Ensino/REME de Campo Grande - MS, de acordo com normas e procedimentos constantes neste edital.

1 DO RESULTADO DA PROVA DE TÍTULOS E CONVOCAÇÃO PARA A PROVA ESCRITA

1.1 A prova escrita será realizada no dia 17 de janeiro de 2019, das 13h30min às 16h30min, no Espaço de Formação Lúdio Martins Coelho, localizado na Rua Onicieto Severo Monteiro, 460, Vila Margarida, Campo Grande - MS.

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RESOLUÇÃO/SED N. 3.550, DE 7 DE JANEIRO DE 2019 - DO. ESTADO n. 9.815 de 08/01/2019 págs. 4 a 7

Aprova o Calendário Escolar do ano 2019, a ser operacionalizado nas escolas da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

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EDITAL n. 01/2019 CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE/MS - DIOGRANDE n. 5.455 de 04/01/2019 págs. 3 a 5 (CONVOCAÇÃO CONCURSO PROFESSORES)

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os candidatos classificados nos Concursos Públicos da PMCG abaixo relacionados, para comparecerem no prazo de 5 dias úteis, a contar da data de publicação deste Edital, conforme especificado no anexo único, para recebimento de ORIENTAÇÃO SOBRE O PROCESSO DE NOMEAÇÃO E POSSE, observando-se: 

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EDITAL N. 47/2018 - DIOGRANDE n. 5.452 de 02/01/2019 págs. 4 e 5

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto nos artigos 292, 293 da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, com fundamento no art. 69 da Lei n. 5.793, de 3 de janeiro de 2017, em conformidade ao disposto na Resolução SEMED n. 188/2018, torna público o resultado da prova prática do processo seletivo simplificado para tradutor e intérprete de Língua Brasileira de Sinais/LIBRAS - língua portuguesa, para atuação nos centros de educação infantil e nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino/REME de Campo Grande - MS, de acordo o edital n. 31/2018, de 14 de novembro de 2018, e normas e procedimentos deste edital. 

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REPUBLICA-SE, POR CONSTAR INCORREÇÃO NO ORIGINAL, PUBLICADO NO DIOGRANDE N. 5.452, DE 2 DE JANEIRO DE 2019. EDITAL N. 47/2018 - DIOGRANDE n. 5.459 de 10/01/2019 págs. 7 e 8

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EDITAL n. 12/2018 - DO. ESTADO n. 9.809 de 28/12/2018 págs. 15 e 16

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nos artigos 19 e 22 da Lei Complementar Estadual n. 87, de 31 de janeiro de 2000, e no Decreto Estadual n. 14.137, de 6 de fevereiro de 2015, torna pública, para conhecimento dos interessados, a abertura das inscrições do Cadastro de Reserva de Professores Habilitados para Aulas Temporárias da Secretaria de Estado de Educação, para atuar nos Serviços da Educação Especial, durante o ano letivo de 2019.

1. DO CADASTRAMENTO

1.1. A Ficha de cadastramento estará disponível no site www.portaldoprofessor.ms.gov. br, no período de 1º de janeiro de 2019 a 31 de janeiro de 2019, até às 17h, devendo o interessado acessar o link cadastrar neste edital e seguir as instruções que constarão da tela.

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Republica-se por incorreção. Publicado no Diário Oficial n. 9.809, de 28 de dezembro de 2018, pág. 15 e 16. EDITAL n. 12/2018 - DO. ESTADO 9.811 de 02/01/2019 págs. 2 e 3

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RESOLUÇÃO/SED N. 3.538, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 - DO. ESTADO n. 9.809 de 28/12/2018 págs. 12 a 15

Dispõe sobre a organização curricular e o regime escolar do ensino fundamental e do ensino médio nas escolas do campo da Rede Estadual de Ensino, e dá outras providências.

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EDITAL N. 45/2018 - DIOGRANDE n. 5.446 de 21/12/2018 pág. 10

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto nos artigos 292, 293 da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, com fundamento no art. 69 da Lei n. 5.793, de 3 de janeiro de 2017, torna público aos interessados o resultado da classificação do cadastramento e seleção de professores da Prefeitura Municipal de Campo Grande – MS, com vistas a compor o quadro de reserva para lotação nas escolas da Rede Municipal de Ensino/REME de Campo Grande - MS, nas quais é desenvolvido o projeto escola de tempo integral, conforme estabelecido no edital n. 32/2018, de 19 de novembro de 2018 e anexo único a este edital. 

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EDITAL N. 44/2018 - DIOGRANDE n. 5.446 de 21/12/2018 págs. 9 e 10

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto nos artigos 292, 293 da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, com fundamento no art. 69 da Lei n. 5.793, de 3 de janeiro de 2017, c/c o disposto na Resolução SEMED n. 189/2018, torna público o resultado final do processo seletivo para Coordenador Pedagógico de Tecnologia e Inovação da Rede Municipal de Ensino de Campo Grande - MS, conforme edital n. 30/2018, do dia 13 de novembro de 2018, e especificações constantes no anexo único a este edital.

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