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SECRETARIA
Jurídica

Responsável por lidar com aspectos legais da atividade educacional e sindical, a Secretaria Jurídica leva ao profissional da educação pública o rigor e o amparo da lei para que este possa exigir seus direitos, fundamentado na informação.

Suas principais atividades consistem em: preparar material para subsidiar as negociações da ACP; acompanhar acordos coletivos e ações trabalhistas; zelar para que sejam respeitados os princípios os direitos dos servidores públicos e da ética profissional; assessorar juridicamente os filiados nos seus interesses relacionados com sua vida funcional; representar o Sindicato em conjunto com seus advogados, em todas as suas audiências, sessões judiciais e outros fóruns a que a Entidade tenha sido convocada a participar.


INFORMES JURÍDICOS

Faça o download dos informes da secretaria
23 DE FEVEREIRO 2017

Ação promoções funcionais REME - manifestação da prefeitura sobre conciliação

02 DE MAIO 2017

Lei Municipal n. 5.225/2013 (Vacina gripe para profissionais da educação)

12 DE JANEIRO 2018

Diogrande convocação aprovados REME 2016

16 DE MARCO 2018

PL 8.811/18 - Gestão Democrática REME

02 DE ABRIL 2018

Estatuto da ACP

16 DE MAIO 2018

Diogrande - Recadastramento aposentados e pensionistas IMPCG

04 DE OUTUBRO 2018

Edital Concurso SED/SAD

05 DE OUTUBRO 2018

Regimento Eleitoral ACP

25 DE OUTUBRO 2018

Informe Ação Decretos

25 DE OUTUBRO 2018

Informe Ação Popular

19 DE DEZEMBRO 2018

Ação Popular

19 DE DEZEMBRO 2018

Notícia Precatório Wilson Barbosa Martins

DECRETO Nº 15.144, DE 29 DE JANEIRO DE 2019 - DO. ESTADO n. 9.832 de 30/01/2019 págs. 1 e 2

Altera a redação do § 3º do art. 7º do Decreto nº 10.738, de 18 de abril de 2002, que dispõe sobre o registro e o controle da frequência dos servidores em exercício nos órgãos e entidades do Poder Executivo.

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EDITAL N. 11.2/2019 - DO. ESTADO n. 9.831 de 29/01/2019 pág. 5

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento nos artigos 19 e 22 da Lei Complementar n. 87, de 31 de janeiro de 2000, e suas alterações, e no Decreto n. 14.137, de 6 de fevereiro de 2015, torna pública, para conhecimento dos interessados, a abertura das inscrições para o Cadastro de candidatos à Função Docente em caráter temporário para exercício na Educação Básica, em unidades escolares da Rede Estadual de Ensino e em programas e projetos educacionais, durante o ano letivo de 2019.

1. DO CADASTRAMENTO

1.1. A ficha de cadastramento estará disponível no endereço eletrônico www. portaldoprofessor.ms.gov.br , a partir das 8 horas do dia 29 de janeiro de 2019 às 23h59min do dia 3 de fevereiro de 2019.

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DECRETO n. 13.765, DE 22 DE JANEIRO DE 2019 - DIOGRANDE n. 5.471 de 23/01/2019 pág. 1

DIVULGA FATOR DE REAJUSTE DE APOSENTADORIAS E PENSÕES CONCEDIDAS PELO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE CAMPO GRANDE. 

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REPUBLICA-SE POR CONSTAR INCORREÇÃO NO ORIGINAL, PUBLICADO NO DIOGRANDE N. 5.471, DE 23 DE JANEIRO DE 2019 - DIOGRANDE n. 5.478 de 30/01/2019 DECRETO n. 13.765, DE 22 DE JANEIRO DE 2019 pág. 1

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EDITAL N. 11.1/2018 - DO. ESTADO n. 9.827 de 23/01/2019 págs. 1 a 531 (Suplemento)

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei Complementar n. 87, de 31 de janeiro de 2000, e no Edital n. 11/2018, de 19 de dezembro de 2018, torna pública, para conhecimento dos interessados, a relação nominal dos Cadastrados para a Função Docente em Caráter Temporário para exercício na Educação Básica, em unidades escolares da Rede Estadual de Ensino e em programas e projetos educacionais, para o ano letivo de 2019.

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EDITAL N. 7/2018 - DIOGRANDE n. 5.470 de 22/01/2019 págs. 1 a 5 (Edição Extra)

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto nos artigos 292, 293 da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, com fundamento no art. 69 da Lei n. 5.793, de 3 de janeiro de 2017, em conformidade ao disposto na Resolução SEMED n. 188/2018, torna público o resultado da classificação dos candidatos considerados aptos para convocação no processo seletivo simplificado para auxiliar pedagógico especializado, conforme edital n. 36/2018, de 5 de dezembro de 2018, e especificações deste edital.

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EDITAL N. 6/2019 - DIOGRANDE n. 5.469 de 22/01/2019 págs. 1 a 42 (Edição Extra)

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto nos artigos 292, 293 da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, com fundamento no art. 69 da Lei n. 5.793, de 3 de janeiro de 2017, em conformidade ao disposto na Resolução SEMED n. 188/2018, torna público o resultado da classificação dos candidatos considerados aptos para convocação no processo seletivo simplificado para auxiliar pedagógico especializado, conforme edital n. 36/2018, de 5 de dezembro de 2018, e especificações deste edital.

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REPUBLICA-SE, POR CONSTAR INCORREÇÃO NO ORIGINAL PUBLICADO NO DIOGRANDE N. 5.469, DE 22 DE JANEIRO DE 2019, EDIÇÃO EXTRA. EDITAL N. 6/2019 - DIOGRANDE n. 5.472 de 24/01/2019 Suplemento - II

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EDITAL N. 5/2018 - DIOGRANDE n. 5.468 de 22/01/2019 págs. 10 e 11

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto nos artigos 292, 293 da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, com fundamento no art. 69 da Lei n. 5.793, de 3 de janeiro de 2017, em conformidade ao disposto na Resolução SEMED n. 188/2018, torna público o resultado da prova escrita do processo seletivo simplificado para compor a Equipe Técnica de Acompanhamento Educacional Especializado/ETAEE, nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino/REME de Campo Grande - MS, conforme edital n. 44, de 13 de dezembro de 2018, publicado no Diogrande n. 5.440, de 17 de dezembro de 2018, e procedimentos deste edital.

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EDITAL N. 4/2019 - DO. REME n. 5.465 de 18/01/2019 Suplemento págs. 1 a 42

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto nos artigos 292, 293 da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, com fundamento no art. 69 da Lei n. 5.793, de 3 de janeiro de 2017, em conformidade ao disposto na Resolução SEMED n. 188/2018, torna público o resultado da classificação dos candidatos considerados aptos para convocação no processo seletivo simplificado para auxiliar pedagógico especializado, conforme edital n. 36/2018, de 5 de dezembro de 2018, e especificações deste edital. 

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Republica-se por incorreção. Publicado no Diário Oficial nº 9.804, de 19 de dezembro de 2018, página 8 EDITAL N. 11/2018 - DO. ESTADO 9.824 de 18/01/2019 págs. 4 e 5

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento nos artigos 19 e 22 da Lei Complementar n. 87, de 31 de janeiro de 2000, e suas alterações, e no Decreto n. 14.137, de 6 de fevereiro de 2015, torna pública, para conhecimento dos interessados, a abertura das inscrições para o Cadastro de candidatos à Função Docente em caráter temporário para exercício na Educação Básica, em unidades escolares da Rede Estadual de Ensino e em programas e projetos educacionais, durante o ano letivo de 2019. 

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EDITAL N. 10.1/2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/SED/MS RESULTADO FINAL - DO. ESTADO 9.822 de 16/01/2019 págs. 6 a 10

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 74, inciso V, da Lei Estadual n. 4.640, de 24 de dezembro de 2014, e com fundamento na Lei Estadual n. 1.102, de 10 de dezembro de 1990, na Lei Complementar Estadual n. 87, de 31 de janeiro de 2000, e suas alterações, na Lei Estadual n. 4.973, de 29 de dezembro de 2016, e nas Portarias n. 727, de 13 de junho de 2017, e 1.023, de 4 de outubro de 2018, do Ministério da Educação, torna público o Resultado Final do Processo Seletivo de Professores do Quadro Permanente do Magistério da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul, para atuarem, em regime de 40 (quarenta) horas de jornada de trabalho semanal, nas escolas estaduais que ofertam o Programa de Educação em Tempo Integral, denominado “Escola da Autoria”, na etapa do Ensino Médio.

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