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SECRETARIA
Jurídica

Responsável por lidar com aspectos legais da atividade educacional e sindical, a Secretaria Jurídica leva ao profissional da educação pública o rigor e o amparo da lei para que este possa exigir seus direitos, fundamentado na informação.

Suas principais atividades consistem em: preparar material para subsidiar as negociações da ACP; acompanhar acordos coletivos e ações trabalhistas; zelar para que sejam respeitados os princípios os direitos dos servidores públicos e da ética profissional; assessorar juridicamente os filiados nos seus interesses relacionados com sua vida funcional; representar o Sindicato em conjunto com seus advogados, em todas as suas audiências, sessões judiciais e outros fóruns a que a Entidade tenha sido convocada a participar.


INFORMES JURÍDICOS

Faça o download dos informes da secretaria
23 DE FEVEREIRO 2017

Ação promoções funcionais REME - manifestação da prefeitura sobre conciliação

02 DE MAIO 2017

Lei Municipal n. 5.225/2013 (Vacina gripe para profissionais da educação)

12 DE JANEIRO 2018

Diogrande convocação aprovados REME 2016

16 DE MARCO 2018

PL 8.811/18 - Gestão Democrática REME

02 DE ABRIL 2018

Estatuto da ACP

16 DE MAIO 2018

Diogrande - Recadastramento aposentados e pensionistas IMPCG

04 DE OUTUBRO 2018

Edital Concurso SED/SAD

05 DE OUTUBRO 2018

Regimento Eleitoral ACP

25 DE OUTUBRO 2018

Informe Ação Decretos

25 DE OUTUBRO 2018

Informe Ação Popular

19 DE DEZEMBRO 2018

Ação Popular

19 DE DEZEMBRO 2018

Notícia Precatório Wilson Barbosa Martins

EDITAL N. 13/2019 - DIOGRANDE n. 5.486 de 07/02/2019 pág. 17

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto nos artigos 292, 293 da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, com fundamento no art. 69 da Lei n. 5.793, de 3 de janeiro de 2017, em conformidade ao disposto na Resolução SEMED n. 188/2018, torna pública a desclassificação de candidatos referente à prova de títulos do processo seletivo simplificado para auxiliar pedagógico especializado, conforme edital n. 36/2018, de 5 de dezembro de 2018, e especificações deste edital.

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EDITAL N. 12/2019 - DIOGRANDE n. 5.485 de 06/02/2019 págs. 12 e 13

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto nos artigos 292, 293 da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, com fundamento no art. 69 da Lei n. 5.793, de 3 de janeiro de 2017, em conformidade ao disposto na Resolução SEMED n. 188/2018, torna pública a terceira chamada dos candidatos considerados aptos para convocação no processo seletivo simplificado para auxiliar pedagógico especializado, conforme edital n. 36/2018, de 5 de dezembro de 2018, e especificações deste edital.

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DECRETO Nº 15.155, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2019 - DO. ESTADO 9.837 de 06/02/2019 pág. 1

Altera a redação do art. 5º do Decreto nº 10.652, de 7 de fevereiro de 2002; acrescenta os arts. 2º-A e 3º-A ao Decreto nº 14.137, de 6 de fevereiro de 2015, que regulamenta a Atribuição da Função Docente, em Regime de Suplência, para as Escolas da Rede Estadual de Ensino, e dá outras providências.

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Republica-se por incorreção. Publicado no Diário Oficial nº 9.837, de 6 de fevereiro de 2019, página 1. DECRETO Nº 15.155, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2019 - DO. ESTADO n. 9.838 de 07/02/2019 pág. 1

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10º ENCONTRO MERCOSUL DA MATURIDADE RIO QUENTE RESORT-GO 23 A 28 DE ABRIL 2019

10º ENCONTRO MERCOSUL DA MATURIDADE

RIO QUENTE RESORT-GO  -  23 A 28 DE ABRIL 2019


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(67)3044-7474/99971-8525

EDITAL N. 11/2019 - DIOGRANDE n. 5.482 de 04/02/2019 págs. 6 e 7

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto nos artigos 292, 293 da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, com fundamento no art. 69 da Lei n. 5.793, de 3 de janeiro de 2017, em conformidade ao disposto na Resolução SEMED n. 188/2018, torna pública a segunda chamada dos candidatos considerados aptos para convocação no processo seletivo simplificado para auxiliar pedagógico especializado, conforme edital n. 36/2018, de 5 de dezembro de 2018, e especificações deste edital.

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EDITAL N. 10/2019 - DIOGRANDE n. 5.482 de 04/02/2019 págs. 5 e 6

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto nos artigos 292, 293 da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, com fundamento no art. 69 da Lei n. 5.793, de 3 de janeiro de 2017, em conformidade ao disposto na Resolução SEMED n. 188/2018, torna público o resultado da segunda chamada da classificação dos candidatos considerados aptos para convocação no processo seletivo simplificado para auxiliar pedagógico especializado, conforme edital n. 36/2018, de 5 de dezembro de 2018, e especificações deste edital. 

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EDITAL N. 9/2019 - DIOGRANDE n. 5.482 de 04/02/2019 pág. 5

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto nos artigos 292, 293 da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, com fundamento no art. 69 da Lei n. 5.793, de 3 de janeiro de 2017, em conformidade ao disposto na Resolução SEMED n. 188/2018, torna público o resultado final do processo seletivo simplificado para compor a equipe técnica de acompanhamento educacional especializado da Rede Municipal de Ensino/REME de Campo Grande - MS, de acordo com normas e procedimentos constantes neste edital e especificações anexas. 

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EDITAL N. 8/2019 - DIOGRANDE n. 5.481 de 1º/2/2019 pág. 6

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto nos artigos 292, 293 da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, com fundamento no art. 69 da Lei n. 5.793, de 3 de janeiro de 2017, em conformidade ao disposto na Resolução SEMED n. 188/2018, torna público o resultado final da formação continuada do processo seletivo simplificado para compor a equipe técnica de acompanhamento educacional especializado da Rede Municipal de Ensino/REME de Campo Grande - MS, de acordo com normas e procedimentos constantes neste edital e especificações anexas.

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RESOLUÇÃO PGE/MS/Nº 254, DE 21 DE JANEIRO DE 2019 - DO. ESTADO 9.830 de 28/01/2019 págs. 19 a 23

Expede Orientações Jurídicas Gerais e dá outras providências.

  • ORIENTAÇÃO JURÍDICA GERAL PGE/MS/N.º 001/2019 Assunto: LICENÇA PRÊMIO/ESPECIAL DOS SERVIDORES CIVIS.
  • ORIENTAÇÃO JURÍDICA GERAL PGE/MS/N.º 002/2019 Assunto: PECULIARIDADES DA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR A LUZ DA LEI ESTADUAL N.º 1.102/90.
  • ORIENTAÇÃO JURÍDICA GERAL PGE/MS/N.º 003/2019 Assunto: PECULIARIDADES DA VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO EM RAZÃO DE POSSE EM OUTRO CARGO OU EMPREGO INACUMULÁVEL E DIREITO À RECONDUÇÃO À LUZ DA LEI ESTADUAL N.º 1.102/90.
  • ORIENTAÇÃO JURÍDICA GERAL/PGE/MS/Nº 004/2019 Assunto: SEGURO OBRIGATÓRIO DPVAT. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO POR INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO. DESNECESSIDADE DE FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO. UNIFORMIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTO PARA PAGAMENTO (CHECK LIST).
  • ORIENTAÇÃO JURÍDICA GERAL PGE/MS/GAB/N.º 005/2019 Assunto: ORIENTAÇÃO AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES ACERCA DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DE SERVIDORES CEDIDOS SEM ÔNUS AO ESTADO OU PARA O ESTADO.

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EDITAL n. 7/2019 - SAD/SED/MAG CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS – SAD/SED/MAG/2018, PARA PROVIMENTO NO CARGO DE PROFESSOR DA CARREIRA PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - DO. ESTADO n. 9.832 de 30/

Os SECRETÁRIOS DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO e DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Edital n. 1/2018 – SAD/SED/MAG, de 3 de outubro de 2018, tornam público, para conhecimento dos interessados, o resultado preliminar da Etapa I – Prova Escrita Objetiva, que compõe a Fase I do Concurso Público de Provas e Títulos – SAD/SED/MAG/2018, conforme relação constante no Anexo Único deste Edital.

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