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SECRETARIA
Jurídica

Responsável por lidar com aspectos legais da atividade educacional e sindical, a Secretaria Jurídica leva ao profissional da educação pública o rigor e o amparo da lei para que este possa exigir seus direitos, fundamentado na informação.

Suas principais atividades consistem em: preparar material para subsidiar as negociações da ACP; acompanhar acordos coletivos e ações trabalhistas; zelar para que sejam respeitados os princípios os direitos dos servidores públicos e da ética profissional; assessorar juridicamente os filiados nos seus interesses relacionados com sua vida funcional; representar o Sindicato em conjunto com seus advogados, em todas as suas audiências, sessões judiciais e outros fóruns a que a Entidade tenha sido convocada a participar.


INFORMES JURÍDICOS

Faça o download dos informes da secretaria
23 DE FEVEREIRO 2017

Ação promoções funcionais REME - manifestação da prefeitura sobre conciliação

02 DE MAIO 2017

Lei Municipal n. 5.225/2013 (Vacina gripe para profissionais da educação)

12 DE JANEIRO 2018

Diogrande convocação aprovados REME 2016

16 DE MARCO 2018

PL 8.811/18 - Gestão Democrática REME

02 DE ABRIL 2018

Estatuto da ACP

16 DE MAIO 2018

Diogrande - Recadastramento aposentados e pensionistas IMPCG

04 DE OUTUBRO 2018

Edital Concurso SED/SAD

05 DE OUTUBRO 2018

Regimento Eleitoral ACP

25 DE OUTUBRO 2018

Informe Ação Decretos

25 DE OUTUBRO 2018

Informe Ação Popular

19 DE DEZEMBRO 2018

Ação Popular

19 DE DEZEMBRO 2018

Notícia Precatório Wilson Barbosa Martins

EDITAL N. 22/SEMED - DIOGRANDE n. 5.527 de 22/03/2019 págs. 6 a 12

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso V do artigo 4º do Decreto n. 13.697/2018, com fulcro na Lei Complementar n. 190/2011 e na Resolução SEMED n. 190/2018, c/c o § 1º do art. 26 da Lei Complementar n. 19/98, e conforme edital n. 38, de 5 de dezembro de 2018, publicado no Diogrande n. 5.427, de 6 de dezembro de 2018, torna público aos interessados o resultado do remanejamento externo para o ano letivo 2019, conforme anexos I e II a este edital.

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REPUBLICA-SE, POR CONSTAR INCORREÇÃO NO ORIGINAL, PUBLICADO NO DIOGRANDE N. 5.527, DE 22 DE MARÇO DE 2019 EDITAL N. 22/2019/SEMED - DIOGRANDE n. 5.536 de 1º/04/2019 págs. 2 a 9

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EDITAL N. 11.4/2019 - DO. ESTADO n. 9.851 de 26/02/2019 (Suplemento II) págs. 1 a 1.035

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei Complementar n. 87, de 31 de janeiro de 2000, e nos Editais n. 11/2018 de 18 de dezembro de 2018 e n. 11.2/2019, de 28 de janeiro de 2019, torna pública, para conhecimento dos interessados, a relação nominal dos Cadastrados para a Função Docente em Caráter Temporário para exercício na Educação Básica, em unidades escolares da Rede Estadual de Ensino e em programas e projetos educacionais, para o ano letivo de 2019.     

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Republica-se por incorreção. Publicada no Diário Oficial n. 9.851, de 26 de fevereiro de 2019, páginas 1-528. Suplemento II. EDITAL N. 11.4/2019 - DO. ESTADO n. 9.852 de 27/02/2019 págs. 1 a 1.104 (Suplemento)

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EDITAL CONJUNTO SEGES/SEMED n.003/2018 - DIOGRANDE n. 5497 de 20/02/2019 (Suplemento) págs. 1 a 105

OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE GESTÃO E DE EDUCAÇÃO, no uso das competências que lhes foram atribuídas pelo disposto no art. 69, da Lei n. 5.793, de 3 de janeiro de 2017, e com fulcro na Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, arts. n. 292, parágrafo único, n. 293, incisos III, IV e parágrafo 1o, e ns. 294 a 296, e em conformidade com o item 2.6, do Edital Conjunto SEGES/SEMED n. 002/2018, torna pública a relação dos inscritos no quadro reserva de professor temporário, para desempenharem a função na Rede Municipal de Ensino de Campo Grande-MS no ano de 2019.

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EDITAL N. 20/2019 - DIOGRANDE n. 5.496 de 19/02/2019 págs. 24 a 28

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 293 da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, torna público aos interessados o resultado o resultado da convocação para o processo seletivo simplificado, por tempo determinado, com vistas a compor o quadro de reserva para professores de educação física, a fim de desempenharem as funções no Projeto Esporte Escolar da Rede Municipal de Ensino/REME de Campo Grande - MS, conforme edital n. 43/2018, de 12 de dezembro de 2018, e especificações deste edital.

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EDITAL N. 19/SEMED - DIOGRANDE n. 5.496 de 19/02/2019 págs. 14 a 24

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 293 da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, torna público aos interessados o resultado da interposição dos recursos da classificação dos candidatos considerados aptos para convocação no processo seletivo simplificado, por tempo determinado, com vistas a compor o quadro de reserva para professores de educação física, a fim de desempenharem as funções no Projeto Esporte Escolar da Rede Municipal de Ensino/REME de Campo Grande - MS, conforme edital n. 43/2018, de 12 de dezembro de 2018, e especificações deste edital.

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EDITAL N. 18/2019 - DIOGRANDE n. 5.496 de 19/02/2019 págs. 12 a 14

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 293 da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, torna público aos interessados o resultado da convocação para o processo seletivo simplificado, por tempo determinado, com vistas a compor o quadro de reserva de professores de artes visuais, teatro, circo, audiovisual, música, educação artística e dança do Projeto Arte e Cultura da Rede Municipal de Ensino/REME de Campo Grande - MS, conforme edital n. 41/2018, de 11 de dezembro de 2018, e especificações deste edital.

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EDITAL N. 17/2019 - DIOGRANDE n. 5.496 de 19/02/2019 págs. 7 a 12

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 293 da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, torna público aos interessados o resultado da interposição dos recursos e da classificação dos candidatos considerados aptos para convocação no processo seletivo simplificado, por tempo determinado, com vistas a compor o quadro de reserva de professores de artes visuais, teatro, circo, audiovisual, música, educação artística e dança do Projeto Arte e Cultura da Rede Municipal de Ensino/REME de Campo Grande - MS, conforme edital n. 41/2018, de 11 de dezembro de 2018, e especificações deste edital. 

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EDITAL N. 15/2019 - DIOGRANDE n. 5.491 de 12/02/2019 págs. 12 a 21

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 293 da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, torna público aos interessados o resultado da classificação dos candidatos considerados aptos para convocação no processo seletivo simplificado, por tempo determinado, com vistas a compor o quadro de reserva para professores de educação física, a fim de desempenharem as funções no Projeto Esporte Escolar da Rede Municipal de Ensino/ REME de Campo Grande - MS, conforme edital n. 43/2018, de 12 de dezembro de 2018, e especificações deste edital.

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REPUBLICA-SE, POR CONSTAR INCORREÇÃO NO ORIGINAL, PUBLICADO NO DIOGRANDE N. 5.491, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019. EDITAL N. 15/2019 - DIOGRANDE n. 5.492 de 13/02/2019 págs. 17 a 26

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DECRETO n. 13.797, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2019 - DIOGRANDE n. 5.488 de 08/02/2019 pág. 5

Prorroga o prazo do recadastramento dos servidores municipais segurados do SERVIMED e dá outras providências.

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EDITAL N. 11.3/2019 - DO. ESTADO 9.838 de 07/02/2019 págs. 1 a 895 (Suplemento)

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei Complementar n. 87, de 31 de janeiro de 2000, e no Edital n. 11.2/2019, de 28 de janeiro de 2019, torna pública, para conhecimento dos interessados, a relação nominal dos Cadastrados para a Função Docente em Caráter Temporário para exercício na Educação Básica, em unidades escolares da Rede Estadual de Ensino e em programas e projetos educacionais, para o ano letivo de 2019.

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