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13.07.2018 - 08:28

Em reunião com Semed, ACP cobra pautas de interesse da categoria

No encontro, ocorrido no dia 10, o presidente do sindicato, Lucílio Nobre, a vice-presidente, Zélia Aguiar, e a secretária educacional, Lilian Teles, cobraram temas de interesse da categoria
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A diretoria da ACP esteve reunida com a Secretária Municipal de Educação, Elza Fernandes, e sua equipe, na tarde de terça-feira (10). No encontro, o presidente do sindicato, Lucílio Nobre, a vice-presidente, Zélia Aguiar, e a secretária educacional, Lilian Teles, cobraram temas de interesse da categoria. Veja a seguir os pontos abordados.

1 - Gestão Democrática – Semed afirmou que será constituída comissão geral, com participação da ACP, Condaem e Comissão de Educação da Câmara, para organizar o decreto.  Todo o processo ficará pronto para que as eleições aconteçam, provavelmente, em novembro deste ano.

2 - Ceinfs – A Semed está com estudos avançados para a mudança de nomenclatura para Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI), bem como a definição de tipologia dessas unidades. Posteriormente, serão implantados os conselhos escolares.

3 – Concurso Público -  Está em andamento estudo para publicação de edital de concurso para coordenadores, assistentes educacionais e administrativos da educação.

4 - Decreto n. 10.440/2008 – convocações e aulas complementares – A Segov está finalizando a reformulação do decreto. A ACP solicitou, via ofício, o texto para análise e emissão de parecer jurídico. Quanto à convocação e atribuição de aulas complementares no segundo semestre, a Semed enviou Comunicação Interna para as escolas com as orientações para tais procedimentos.

5 – Descentralização da merenda – A implantação já está em andamento, de forma experimental, em 9 Ceinfs e 15 escolas. Os diretores dessas unidades serão convocados para reunião sobre o processo. A ACP foi convidada a participar.

6 – Licença para estudo – A Semed continua fazendo o levantamento de quantos profissionais estão cursando mestrado ou doutorado, para posterior formalização de decreto.

7 – Chamada de concurso – Semed e Seges continuam procedendo a chamada dos aprovados no concurso de 2016. É importante ressaltar, que esse concurso foi prorrogado por dois anos.

8 – Infraestrutura das escolas e Ceinfs – A prefeitura está formalizando contrato de manutenção das escolas, através da Dicom (Diretoria de Compras e Licitação). O recurso é proveniente do Mais Educação – programa do Governo Federal. No entanto, 14 unidades já receberam reformas emergenciais. Também foram retomadas as obras de construção de Ceinfs. Três novas unidades serão entregues até o final do ano.

9 - Segurança – A Seges vai chamar mais 50 agentes patrimoniais aprovados em processo seletivo. Anteriormente, foram convocados 150 aprovados.

10 – Publicação da mudança de letra – ACP cobrou celeridade na publicação e pagamento das promoções funcionais.

11 – Decreto sobre readaptados – Está em fase de publicação pela Segov, para regularizar as atribuições dos profissionais readaptados, inclusive suas funções.

12 – Escola de Tempo Integral (ETI) – A Semed está reformulando o projeto de Escola de Tempo Integral para implantação a partir de 2019, respeitando a demanda de alunos e a estrutura física das escolas.

13 – Formação continuada – Para aprimorar o processo e dar mais autonomia às escolas para escolher os temas de interesse da comunidade escolar, as formações serão oferecidas em parceria com a UFMS. Vários temas serão abordados, em diferentes oportunidades de formação.

14 – Diário de classe – A Semed está com estudos bastante avançados quanto a implantação do diário online na REME. Existe possibilidade de ocorrer a partir de 2019.

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