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10.10.2018 - 15:39

ACP participa de reuniões com Semed e Fetems em defesa de interesses da categoria

Veja a seguir os principais pontos abordados nas duas reuniões.
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A diretoria da ACP informa os repasses de importantes reuniões que aconteceram no dia 9 de outubro. O presidente Lucílio Nobre participou do Conselho de Presidentes da Fetems e, juntamente com a vice-presidente Zélia Aguiar, os diretores Lilian Teles e Gilvano Bronzoni, também esteve reunido com a Secretária Municipal de Educação, profª Elza Fernandes e sua equipe.

Veja a seguir os principais pontos abordados nas duas reuniões.

REME

1 – Decreto n. 10.440/2008 (análise final e publicação) – foi entregue a minuta do decreto e a diretoria da ACP vai analisar o documento.

2 – Descentralização da merenda – estão aguardando as eleições para diretores e, posteriormente, prosseguirão com o processo de descentralização da merenda, podendo abranger toda rede.

3 – Gestão democrática (processo eleitoral) – está transcorrendo dentro da normalidade, as inscrições já foram efetivadas e, em caso de dúvida, procurar as comissões escolares.

4 – Licença para estudo – o decreto está em estudo para publicação.

5 – Chamada do concurso – estão fazendo levantamento das vagas puras, para proceder a chamada até o início de 2019.

6 – Concurso para Coordenador Pedagógico – a minuta do Projeto de Lei está na Seges (Secretaria de Gestão), para análise. Também está previsto concurso para administrativos da educação.

7 – Concurso de remoção – será publicado até o início de dezembro.

8 – Reformas e manutenção de escolas – a prefeitura está se preparando para fazer as reformas e adequações no período de férias. Foi afirmado ainda, que os recursos já estão provisionados. O critério de prioridades está de acordo com as necessidades físicas da escola.

9 – Calendário escolar – a Semed está elaborando um calendário, que será discutido com a SED e, posteriormente, encaminhará às escolas.

10 – Promoção funcional – foi informado que os procedimentos cabíveis à Semed, estão sendo cumpridos. A publicação é de responsabilidade da Seges. Portanto, a ACP vai agendar uma reunião com o Secretário de Gestão, Agenor Mattiello, para cobrar celeridade na publicação.

11 – Convocação 2019 – haverá processo seletivo para convocação de professores e APES (Apoio Pedagógico Especializado).

12 – EJA – haverá reordenamento. O critério estabelecido será de acordo com a demanda. Foi assegurada a prioridade aos professores efetivos, no ato da lotação.

13 – Valorização do Magistério – foi solicitado pela ACP, que a Semed inclua temas na formação continuada dos professores, que fomentem o respeito e a valorização dos profissionais, junto à comunidade escolar.

Durante a reunião, a diretoria da ACP cobrou que os decretos, resoluções ou normatizações, inerentes aos profissionais da educação, sejam publicadas no decorrer do ano, para evitar que os professores sejam surpreendidos, durante as férias, com mudanças que influenciam na rotina escolar.


Conselho de Presidentes Fetems

1 – Informe sobre o reajuste de outubro – Lei Complementar n. 239/2017 (veja abaixo a tabela com os reajustes aplicados).

2 – Informe sobre o concurso público – o edital foi publicado e o concurso está em andamento.

Cursinho ACP - A ACP divulgará, no dia 17/10, a lista com a relação de nomes dos inscritos no cursinho preparatório para o concurso da SED, bem como a data de início das aulas.

 

A diretoria da ACP continua firme na luta em defesa dos direitos dos trabalhadores em educação, e aproveita a oportunidade para desejar um feliz Dia do Professor. Evoluir é respeitar a nossa história. ACP – 66 anos de lutas e conquistas!

Nossa luta não para!